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Artigo · há 2 anos

O adicional de periculosidade para as atividades que se utilizam de motocicleta

O presente estudo tem por objetivo realizar uma breve análise do atual entendimento jurisprudencial, especialmente do Tribunal Superior do Trabalho e do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a...

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Artigo · há 6 anos

Teoria Geral do Crime

Para Nucci, o crime é uma ficção jurídica, criada pela sociedade para reprimir as condutas que considera mais graves; e, diante desse anseio social, o legislador cria a figura típica, permitindo a...

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Artigo · há 6 anos

Erro de tipo e erro de proibição

Conforme a teoria analítica, o crime se divide em três substratos necessários à sua caracterização: fato típico, anjuridicidade e culpabilidade. Portanto, quando um comportamento pode ser considerado...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 20%

Direito Empresarial, 20%

Direito de Família, 20%

Direito Imobiliário, 20%

Direito Civil, 20%

Recomendações

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Cesar Augusto Machado

Artigo · há 6 anos

Validade da União Estável por instrumento particular, registrado em cartório de títulos e documentos

Validade da União Estável por instrumento particular, registrado em cartório de títulos e documentos

Dias destes fui questionado sobre os efeitos de uma união estável particular, registrada no Registro de Títulos e Documentos. A União Estável está disciplinada nos arts 1.723 a 1.724 do Código...

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Leonardo Castro

Artigo · há 11 anos

Crimes Hediondos: dicas rápidas que podem salvar uma questão em sua prova

Crimes Hediondos: dicas rápidas que podem salvar uma questão em sua prova

Como adotamos o critério legal, são hediondos somente os crimes elencados no art. 1º da Lei 8.072 /90. Por essa razão, não se fala, por exemplo, em hediondez na hipótese de homicídio do Presidente da...

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Natália Oliveira

Artigo · há 10 anos

O que é rebus sic stantibus?

Olá, você que chegou até aqui querendo sanar sua dúvida de forma rápida. Behold! Rebus sic stantibus : é a presunção, nos contratos comutativos, de trato sucessivo e de execução diferida, da...

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